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    Seguro

    Saiba tudo sobre o seguro desemprego e saque do FGTS!

    Sofrer uma demissão não é nada agradável, no cenário atual do país esta é uma situação que todos os trabalhadores querem evitar o seguro desemprego.

    No entanto, nem sempre é possível evitar este tipo de situação, frente a pandemia, muitas empresas têm demitido funcionários para cortar gastos.  Mas você conhece os benefícios que os trabalhadores demitidos podem solicitar?  Ao longo deste texto iremos esclarecer as principais dúvidas sobre o seguro desemprego e FGTS. Confira:

    Seguro desemprego: O que é

    Seguro desemprego

    O seguro desemprego é um dos benefícios mais conhecidos dos trabalhadores, este benefício é concedido quando há a comprovação da demissão. Além disso existem outros pré-requisitos que precisam ser cumpridos para o recebimento do seguro. 

    Além do pré-requisito já mencionado, este benefício só está disponível para aqueles trabalhadores que não foram demitidos por justa causa. O seguro desemprego serve como um respaldo para os trabalhadores que acabaram sendo demitidos. 

    Desta forma, eles recebem uma renda para auxiliar na manutenção das suas finanças enquanto procura por uma nova vaga no mercado de trabalho. 

    Este valor é um retorno do valor que o empregador investe no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) enquanto o empregador está vinculado à empresa. 

    O dinheiro direcionado para este fundo serve como uma poupança que o trabalhador tem acesso após sofrer demissão. 

    Outro importante pré-requisito para que os trabalhadores demitidos tenham acesso ao seguro desemprego é a necessidade de vínculo empregatício com carteira assinada por, no mínimo, um ano. 

    De modo geral, este beneficio é direcionado para os trabalhadores formais, mas também pode ser acessado por pescadores profissionais em período defeso e por aqueles resgatados de situações analogas à escravidão.

    No entanto, é importante que os trabalhadores estejam atentos aos seguintes requisitos: 

    • Ter sofrido demissão sem justa causa;;
    • Realiza a solicitação estando desempregado;
    • Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses, caso seja a primeira solicitação do benefício;
    • Ter trabalhado por pelo menos 9 meses durante os últimos 12 meses, caso seja a segunda solicitação do benefício;
    • Ter trabalhado com carteira assinada nos últimos 6 meses, a partir da terceira solicitação; 
    • Não possuir renda própria para o sustento próprio e da sua família; 
    • Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social;
    • Ter dado entrada na solicitação do benefício dentro do prazo de 7 a 120 dias após a demissão. 

    Em relação ao número de parcelas que cada trabalhador deve receber o número pode variar entre três e cinco, dependendo do período de prestação de serviços formais. 

    O valor recebido não é fixo e deve sofrer uma variação de acordo com a situação de cada trabalhador. Para a realização do cálculo são levados em consideração os últimos três salários do trabalhador. 

    No entanto, vale lembrar que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo vigente, que atualmente é de R$1.100, não podendo ultrapassar o teto do seguro desemprego, R$1.911,84.

    FGTS

    Um outro benefício com o qual os trabalhadores demitidos contam é o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Este fundo, assim como no caso do seguro desemprego, possui um funcionamento semelhante a uma poupança. 

    Mas neste caso, o fundo é formado a partir do recolhimento de alíquotas mensais de 8%, descontadas diretamente do salário bruto do funcionário. 

    E este fundo pode beneficiar trabalhadores rurais, contratados em regime temporário ou intermitente, avulso, diretor não empregado, empregado doméstico ou atleta profissional. 

    No entanto, assim como o seguro desemprego, o saque integral do FGTS também possui alguns pré-requisitos, sendo eles: 

    • Ter sido demitido sem justa causa;
    • A fim de dar entrada na residência própria; 
    • Aposentadoria;
    • Doença grave.

    O mais importante é que os trabalhadores tenham em mente que a demissão por justa causa é o principal para determinar a autorização do saque integral do FGTS.

    Você também pode se interessar por: Aprenda como consultar o seu FGTS com o CPF


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