O FGTS é um fundo criado para proteger trabalhadores que foram demitidos de suas empresas sem justa causa. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 2022 chega para o brasileiro de uma forma diferenciada, com novas opções de saques e regras.
Se você quer ficar por dentro de todas essas mudanças e informações novas sobre o FGTS 2022, leia o nosso artigo logo abaixo.
FGTS 2022
O FGTS, fundo de garantia do tempo de serviço, é um direito de todo trabalhador brasileiro previsto na CLT, este benefício foi criado visando proteger todo e qualquer trabalhador que foi demitido da empresa sem justa causa.
O FGTS é um valor que é pago todo mês através de bonificações sobre o salário, valores adicionais, abonos, gorjetas, comissão de 13°salário e aviso prévio.
Além disso, é automaticamente descontado do salário do trabalhador, o acordo é feito diretamente entre a empresa empregadora e o governo, com isso o salário do trabalhador já é pago sendo descontado o FGTS.
Quem tem direito ao fundo?
Previsto na CLT, todo trabalhador brasileiro tem direito ao fundo de garantia do tempo de serviço.
Trabalhadores rurais, até atletas profissionais, safreiros, empregados domésticos, trabalhadores temporários, avulsos.
Todos esses trabalhadores têm direito integral ao FGTS.
Modalidades de saques do FGTS 2022
Nesse tópico nós vamos mostrar para você os estilos e modalidades de saque do FGTS de 2022, segundo a Caixa Econômica Federal.
Saque aniversário
Essa modalidade de saque do FGTS está em vigor desde 2019 para os trabalhadores, ou seja, no mês do seu aniversário você terá direito a sacar uma parcela do valor que está na conta do FGTS.
Nesse caso, você deve ter em mente todo o valor que você possui nas contas de FGTS, para assim poder saber qual quantia poderá sacar no saque de aniversário.
- Portanto, se o valor total for menor que R$500, o valor de saque é de 50% do valor total:
- Valores acima de R$500, vão depender da alíquota constante na parcela;
Saque de rescisão
Essa modalidade de saque do FGTS é realizada pelo trabalhador que foi demitido sem justa causa. Além disso, ele pode sacar juntamente as multas de rescisão de contrato.
A solicitação do saque de rescisão pode ser feita através do aplicativo do FGTS, tudo feito de forma online e 100% digital.
Segundo a lei, são nessas situações que o empregador pode sacar o FGTS:
- Falecimento do empregado (familiares ou sucessores terão o direito de recebimento)
- Aposentadoria
- Aquisição da casa própria previsto pela lei
- Suspensão do trabalho igual ou superior a 90 dias.
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Desastres naturais
- Se adquiriu deficiência
Cálculo de rescisão do FGTS
O cálculo feito para saber o valor que receberá pela rescisão é feito da seguinte forma: basta você pegar todos os salários que você recebeu da empresa e multiplicar por 8%.
O resultado deste cálculo será o valor que você sacar de FGTS.
Cálculo de aniversário
O trabalhador que fizer o saque, poderá sacar um percentual do saldo do FGTS que terá o acréscimo de uma parcela adicional, anualmente.
Para realizar o saque do FGTS de aniversário basta você acessar o aplicativo do FGTS e concordar com os termos para realizar o saque e pronto.
Saque do FGTS 2022
Em algumas situações específicas o saque pode ser realizado em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Quando você for sacar seu FGTS e o motivo do saque for uma demissão sem justa causa, o trabalhador deverá levar consigo alguns documentos, são eles:
- Carteira de trabalho
- Número do PIS
- Documento com foto e sua rescisão devidamente assinada.
Em qualquer outra situação, você deverá levar a documentação listada acima com a exceção da rescisão.
No FGTS 2022 de aniversário, no processo de saque, deve ser cadastrada uma conta bancária. Com isso, no momento de receber o dinheiro, o mesmo será transferido automaticamente para o trabalhador.
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