Em 2021, o Governo Federal colocou todos os seus esforços na substituição do Bolsa Família pelo novo Auxílio Brasil, cuja data de lançamento será em novembro.
No entanto, este empenho do governo federal pode estar em risco, pois o Senado está avaliando uma nova proposta de benefício federal.
Para saber mais informações sobre essa notícia, fique conosco e acompanhe o texto abaixo com tudo detalhado.
Senado analisa outra proposta de benefício federal
Esse projeto que está sendo analisado pelo Senado Federal, trata-se de um projeto de Lei (PL) nº 5.343, de 2020, com autoria do senador Tasso Jereissati, conhecido por ser responsável pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O tema sobre esse novo benefício esteve em debate durante uma sessão plenária no Senado e contou com a atenção especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os senadores têm como opinião comum criar projetos de políticas públicas para contemplar pessoas que estão em algum tipo de dificuldade e vulnerabilidade social, esse projeto tem como objetivo dar um apoio mais consistente a essas famílias.
O dono do projeto Senador Tasso, reúne uma série de proposições em que estão a criação do auxílio Brasil, a manutenção do Bolsa Família e a criação de outros novos benefícios com intuito de ajudar mais e mais pessoas.
O senador teve o apoio de economistas para elaborar a proposta que tem metas a serem cumpridas com um único propósito, que é de obter resultados precisos da redução da pobreza no país.
O senador Tasso Jereissati Alega que a lei de responsabilidade social se opõe à três pilares, que são:
- Benefício de Renda Mínima (BRM);
- Poupança Seguro Família (PSF);
- Programa Mais Educação (PME);
O senador ainda propõe que o primeiro passo a ser dado, deve ser o de realizar a manutenção e ampliação do Bolsa Família, em uma de suas falas ele sugere o aumento de R$ 41 no valor do auxílio.
Ele também sugere a criação de uma poupança para trabalhadores que porventura poderão perder seus empregos e com isso não ficariam sem renda, seria essa poupança uma espécie de seguro-desemprego, assim o trabalhador conseguirá ter um dinheiro até que encontre um novo emprego.
Ele ainda sugeriu uma terceira proposta, que seria de depositar R$20 na conta de alunos devidamente matriculados nas escolas de ensino fundamental e médio, esse valor seria colocado em uma poupança para essas crianças.
Além disso, o senador ainda propõe a inscrição da família destas crianças no Benefício de Renda Mínima e o saque da poupança seria liberado somente após a conclusão do ensino médio.
Sendo assim, o senador acredita que seria um grande atrativo para que as crianças concluíssem o ensino médio.
Mas alguns senadores governistas acreditam que a proposta do senador Tasso Jereissati não pode focar somente nas questões de renda e sim na vulnerabilidade social num todo.
Outro ponto, foi que algumas pessoas notaram que o senador perdeu um pouco da noção dos recursos que o governo federal tem disponível para criação de um novo benefício e que isso demandaria muito orçamento.
Segundo Danyel Iorio, representante do departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Economia, o consenso dos líderes partidários têm como base o enfrentamento da pobreza no Brasil e o objetivo de tentar minimizá- la o máximo possível.
Danyel ainda comentou que os senadores têm uma convergência quanto ao combate contra a vulnerabilidade social de muitas famílias brasileiras, porém existem algumas divergências de como realizar um projeto para contemplar essas famílias.
A boa notícia é que os senadores não limitaram esforços para auxiliar essas famílias que estão em dificuldade financeira e social, embora tendo algumas divergências nos projetos criados.
Esperamos e aguardamos ansiosos por um resultado positivo para que todos juntos consigam criar um bom projeto para contemplar essas famílias em vulnerabilidade social.
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